87ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
15/12/2023
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Acompanhe o resumo da 87ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura, acontecida no dia 15/12/2023
Sessão: 87ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Data: 15 de Dezembro de 2023
Presidente: Odair José de Matos
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos André Feitosa Pereira, Antônio Ferreira de Santana, João Bosco de Lima, Dorivan Amaro Dos Santos, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Antonio Hamilton Ferreira Lira, Isac Dié Romão Batista, Luana Dos Santos Gouvêa, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Odair José de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Vicente Eugênio Pereira,
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 477 de 2023, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Arôdo de Castro Macedo, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando uma reforma na Escola Monsenhor Silvano de Souza, no Sítio Pelo Sinal, Distrito do Caldas., Requerimento Legislativo nº 481 de 2023, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício à Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a pavimentação do Corredor dos Felipes, como também da rua localizada à direita, logo após a Escola Santa Luzia, no Sítio Lagoa., Requerimento Legislativo nº 483 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Empresa do Zona Azul de Barbalha, solicitando a apresentação das certidões, federal, estadual, municipal, bem como as relações das dívidas trabalhistas e de ações trabalhistas., Requerimento Legislativo nº 485 de 2023, de autoria do Parlamentar Luana Dos Santos Gouvêa, que Requer que seja enviado ofício à SOP, ao Deputado Fernando Santana, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e ao Prefeito Municipal, solicitando que seja asfaltada a estrada do Sítio Teresas, Distrito de Arajara., Requerimento Legislativo nº 484 de 2023, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que seja enviado ofício para o Sr. Prefeito Municipal Guilherme Saraiva, solicitando o recapeamento asfáltico da Av. 17 de Agosto até a estrada da Malhada, no bairro Cirolandia., Requerimento Legislativo nº 486 de 2023, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que seja enviado ofício para o Sr. Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, com cópia para o Secretário de Educação o Sr. João Paulo, solicitando a implantação dos ar-condicionados nas salas da Escola Edson Olegário, bem como um bebedouro para a mesma., Título de cidadão nº 033 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Concede Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências., Título de cidadão nº 034 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Ferreira de Santana, que Concede Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências., Requerimento Legislativo nº 487 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação, e para a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando cópia do contrato com Carlos Eduardo Maciel Pereira Sociedade Individual de Advocacia., Requerimento Legislativo nº 488 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Hamilton Ferreira Lira, que Requer que seja enviado ofício a Empresa Enel, solicitando as imediatas providências para solucionar o problema da falta constante de energia nas residências e comércios que são abastecidos pelo transformador que fica localizado próximo ao PSF da comunidade do Barro Vermelho.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 099 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Hamilton Ferreira Lira, que Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e adota outras providências. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 481 de 2023, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício à Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a pavimentação do Corredor dos Felipes, como também da rua localizada à direita, logo após a Escola Santa Luzia, no Sítio Lagoa. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 483 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Empresa do Zona Azul de Barbalha, solicitando a apresentação das certidões, federal, estadual, municipal, bem como as relações das dívidas trabalhistas e de ações trabalhistas. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 487 de 2023, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação, e para a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando cópia do contrato com Carlos Eduardo Maciel Pereira Sociedade Individual de Advocacia. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 485 de 2023, de autoria do Parlamentar Luana Dos Santos Gouvêa, que Requer que seja enviado ofício à SOP, ao Deputado Fernando Santana, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e ao Prefeito Municipal, solicitando que seja asfaltada a estrada do Sítio Teresas, Distrito de Arajara. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 488 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Hamilton Ferreira Lira, que Requer que seja enviado ofício a Empresa Enel, solicitando as imediatas providências para solucionar o problema da falta constante de energia nas residências e comércios que são abastecidos pelo transformador que fica localizado próximo ao PSF da comunidade do Barro Vermelho. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 484 de 2023, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que seja enviado ofício para o Sr. Prefeito Municipal Guilherme Saraiva, solicitando o recapeamento asfáltico da Av. 17 de Agosto até a estrada da Malhada, no bairro Cirolandia. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 486 de 2023, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que seja enviado ofício para o Sr. Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, com cópia para o Secretário de Educação o Sr. João Paulo, solicitando a implantação dos ar-condicionados nas salas da Escola Edson Olegário, bem como um bebedouro para a mesma. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 017 de 2023, de autoria do Parlamentar Luana Dos Santos Gouvêa, que Concede Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 477 de 2023, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Arôdo de Castro Macedo, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando uma reforma na Escola Monsenhor Silvano de Souza, no Sítio Pelo Sinal, Distrito do Caldas. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição